Política de Privacidade

Última atualização: 30 de março de 2026

Este texto é informativo. Para questões jurídicas, consulte um profissional habilitado em lei brasileira.

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados através deste Site é a pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 57.671.592/0001-90, marca O Augusto, site https://oaugusto.com.

2. Encarregado e canal LGPD

Para exercer os teus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, contacta: contato@oaugusto.com ou o formulário na página Contato do Site.

3. Dados que tratamos e finalidades

Formulário de contacto: nome, e-mail e texto da mensagem — para ler, responder e documentar o pedido. Proteção contra abuso (rate limit): endereço IP e dados técnicos associados ao pedido HTTP — para limitar o número de envios por IP. Alojamento e operação: IP, datas/horas, registos técnicos e erros — para disponibilizar o Site, segurança e diagnóstico. Medição de audiência e desempenho: dados agregados ou pseudonimizados (Vercel Analytics e Vercel Speed Insights) — para compreender utilização e melhorar desempenho. Preferência de tema (claro/escuro): valor no armazenamento local do navegador (localStorage) — para memorizar a tua preferência visual.

As bases legais aplicáveis podem incluir execução de procedimentos a pedido do titular, legítimo interesse em comunicação e segurança, e execução do serviço, conforme cada tratamento e a análise do controlador ao abrigo da LGPD.

4. Cookies e armazenamento local

O Site pode usar cookies ou tecnologias similares necessárias ao funcionamento e, consoante a configuração dos serviços de medição, cookies ou identificadores relacionados com analytics. Podes gerir cookies nas definições do navegador. A preferência de tema em localStorage não é um cookie, mas armazenamento local no teu dispositivo.

5. Operadores (subencarregados)

Utilizamos prestadores que tratam dados em nosso nome, com instruções compatíveis com a LGPD, nomeadamente: Vercel Inc. (alojamento, execução da aplicação, Analytics e Speed Insights) — dados podem ser tratados fora do Brasil; Resend (envio de e-mail do formulário de contacto; o teu e-mail pode ser usado como Reply-To); Upstash (limite de pedidos com base no IP). As políticas desses fornecedores estão disponíveis nos respetivos sites.

6. Transferência internacional

Alguns prestadores podem processar dados em países diferentes de Brasil. Quando aplicável, adoptamos instrumentos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

7. Prazo de conservação

Mensagens de contacto: pelo tempo necessário para responder e, quando aplicável, comprovar a comunicação, respeitando prazos legais; depois eliminação ou anonimização quando possível. Registos e dados de rate limit: prazo limitado conforme configuração técnica e necessidade de segurança. Dados de analytics: conforme políticas do fornecedor e a configuração utilizada (em geral agregados).

8. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da lei, podes solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; informação sobre partilhas; revogação de consentimento quando o tratamento se baseie nele; oposição a tratamentos fundados em legítimo interesse, quando cabível. Os pedidos devem ser enviados para o canal indicado na secção 2, com informação suficiente para identificação segura.

9. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados, incluindo HTTPS e limitação da taxa de pedidos no contacto.

10. Menores

O Site não se dirige a menores de 16 anos como público-alvo. O tratamento de dados de menores deve observar as regras legais aplicáveis.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo da página indica a última revisão.