Termos de Uso

Este site oaugusto.com (“Site”) é operado pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 57.671.592/0001-90, que utiliza a marca O Augusto (“nós” ou “titular”).

Ao aceder ou utilizar o Site, concordas com estes Termos de Uso. Se não concordares, deves deixar de utilizar o Site.

O Site oferece conteúdo informativo e editorial (por exemplo, texto, blog, secção de livros, ligações para redes e parceiros). O conteúdo não constitui aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, médico ou outro), salvo quando expressamente indicado e por profissional competente.

Os textos, imagens, gráficos, organização do Site e demais conteúdos produzidos para o Site são de titularidade do titular ou são utilizados com base em licenças ou limites legais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado, exceto nos casos permitidos por lei ou com autorização prévia por escrito.

O Site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros (por exemplo, YouTube, Instagram, Substack, sites de parceiros ou de livros). Não controlamos esses sites. O acesso e a utilização obedecem aos termos e política de privacidade de cada terceiro.

Na secção de livros e noutros locais indicados, podem existir ligações para lojas online (por exemplo, Amazon através de endereços encurtados como amzn.to). Essas ligações podem ser programas de afiliados: se efetuares uma compra, nós podemos receber uma comissão, sem custo adicional para ti. A relação comercial é entre ti e a loja ou plataforma; preços, envio, devoluções e suporte são da responsabilidade do vendedor e da plataforma.

Comprometes-te a utilizar o Site de forma lícita e a não: (a) violar direitos de terceiros; (b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados; (c) interferir no normal funcionamento do Site; (d) extrair dados de forma abusiva (“scraping”) em desacordo com estes Termos ou com a lei.

Os pedidos enviados através da página de contacto estão sujeitos a validação técnica e a limites de envio para prevenir abuso. As mensagens devem ser verdadeiras e não podem incluir conteúdo ilícito ou ofensivo.

Procuramos manter o Site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o titular não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site ou de sites de terceiros. O Site e o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão”.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular, salvo disposição legal imperativa em contrário em favor do consumidor.

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de última atualização no topo.

Para questões sobre estes Termos: contato@oaugusto.com ou a página Contato do Site (https://oaugusto.com/contato).